Direitos humanos e liberdade de expressão

Este eixo tem como objetivo a reflexão e análise sobre a liberdade de expressão e formas de interdição ou censura no universo da infância e adolescência, contemporaneamente, sob o prisma dos direitos humanos. 

Muitos são hoje os fatores que influenciam a relação das crianças e jovens com os meios de comunicação e a tecnologia. Essa questão envolve a ausência da família, o problema da educação de baixa qualidade no Brasil, o lazer em cidades grandes – cada vez mais restrito para crianças e adolescentes, devido à violência urbana – etc. 

Nos meios de comunicação de massa e, mais especialmente, na televisão, predomina uma programação de baixa qualidade, cada vez mais distante de ideais educativos e da formação de valores. Além disso, a proeminência que a propaganda possui hoje nas mídias favorece a valorização exclusiva do consumo e do enriquecimento rápido.  

Cada vez mais os valores fundamentais expressos na Declaração dos Direitos Humanos são sonegados, tanto para a criança, quanto para o adolescente. Ao mesmo tempo, temos uma adolescência que encontra como uma de suas únicas formas lazer o uso das redes sociais, que constituem um modo de socialização virtual, quase anônima. 

A complexidade desse panorama da liberdade de expressão no contexto da infância e adolescência deve-se ainda a outros fatores. Entre eles, estão as discussões em torno da classificação indicativa de produtos culturais no Brasil, o papel da Igreja Católica e outras entidades religiosas na educação moral de crianças e jovens, a desigualdade social, as deficiências do ensino público etc.