Literatura interditada

Neste eixo de pesquisa, são analisados os processos de censura a livros no Brasil, com foco em episódios e ocorrências atuais. A pesquisadora responsável possui extensa trajetória de pesquisas sobre a censura ao mercado editorial, realizando investigações sobre os processos de controle e cerceamento exercidos durante a ditadura militar brasileira, entre 1964 e 1985.

Já no período colonial, a circulação de livros no Brasil encontrava-se sob o jugo da Censura portuguesa. Até 1808, antes da instalação da Impressão Régia no Brasil, a única forma legal de obter-se um livro no país era importar de Portugal os livros aprovados pelos órgãos de censura.

Em 1747, a impressão de livros no Brasil teve uma aparição esporádica, com a publicação de folhetos à revelia do veto de Portugal sobre a instalação de prelos na colônia. Mais tarde, foi o complexo sistema de censura a impressos no país de 1808 a 1821 que fez com que o primeiro jornal brasileiro, Correio Brasiliense, tivesse que ser impresso fora do Brasil, na Inglaterra, e aqui chegasse clandestinamente.

As atividades de imprimir e publicar, que nasceram oficialmente no Brasil em 1808 no interior de um complexo sistema de censura, viria a ser radicalmente cerceada novamente durante o Estado Novo e durante a ditadura militar brasileira.

Assim, durante a ditadura militar brasileira (1964-1985) a edição de livros no Brasil foi, inicialmente, vítima de atos de vandalismos de direita e, a partir de 1970, coagida por uma legislação de censura prévia.

Com a Constituição de 1988, estabeleceu-se, na área cultural, o fim da censura prévia às artes e aos meios de comunicação. Os livros que não tinham sido ainda liberados foram-no automaticamente. Ainda assim, diante dessa longa tradição censória que marca nosso país, é preciso analisar e discutir os impasses que se colocam na atualidade, com a emergência de novas formas de cerceamento da livre expressão.